LEGISLAÇÃO DE 15.01.2009

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15 de janeiro, 2009

LEI Nº 11.904, DE 14.1.2009 – Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. Mensagem de veto
 
DECRETO Nº 6.742, DE 14.1.2009 – Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008 – Lei Orçamentária Anual de 2008.
 
DECRETO Nº 6.741, DE 14.1.2009 – Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoção obrigatória de oficiais nos Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2008.
 
DECRETO Nº 6.740, DE 14.1.2009- Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2008, a serem observados para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.
 
DECRETO Nº 6.739, DE 14.1.2009 – Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2008, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.