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O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional. A determinação, antes tomada apenas pela relatora,
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O Congresso deixará para o governo a tarefa de apertar o cinto nos gastos públicos em 2009. A tese vem sendo defendida nos bastidores da Comissão Mista de Orçamento pelo influente senador
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O Plenário do Senado poderá votar na próxima semana duas medidas provisórias (MPs 440/08 e 441/08) que concedem aumentos salariais para mais de 450 mil servidores, fruto em alguns casos de
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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tomou a frente da discussão e deve ajuizar, até o final do ano, ação no Supremo Tribunal Federal sobre as perdas das cadernetas de poupança
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Decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminar anteriormente concedida por ele e que restabeleceu o pagamento da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de
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A Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal informações em defesa do aumento do piso salarial de professores do ensino básico, previsto na Lei 11.738/08. A norma é
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