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A Turma Recursal Federal da Seção Judiciária do Estado do PiauÃ, presidida pelo Juiz Federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira e composta pelos JuÃzes Federais Nazareno César
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Uma professora do MunicÃpio de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber um salário mÃnimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no paÃs, praticamente
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Atores, cantores e produtores culturais comemoram a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da proposta que limita a venda de meia-entrada a 40% dos ingressos de
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Circular nº 389/08 BrasÃlia, 5 de dezembro de 2008 Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN Assunto:
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem 20 das 22 emendas incluÃdas pelo Senado ao texto original da Medida Provisória 441, que reajusta os salários de cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras
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