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Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas pela instituição ao demiti-la
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Impulsionado pelo aumento da formalização nos últimos anos, o imposto sindical arrecadou R$ 1,6 bilhão em 2008. A maior parte do valor -R$ 993,4 milhões- saiu do bolso do trabalhador para
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), declarar inconstitucionais trechos de leis de Santa Catarina que equiparavam vencimentos das corporações militares – como a
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) depositou os precatórios de natureza alimentar e comum devidos pela União Federal, suas autarquias (incluÃdo o INSS) e
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LEI Nº 11.907, DE 2.2.2009 - Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o
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A Advocacia Geral da União respondeu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de manifestação feito pelo ministro Eros Grau sobre a Lei de Anistia. No documento, posiciona-se pelo
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