Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Os dados demonstram o tamanho atual de cada central sindical. Em despacho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), o ministro
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O imóvel onde se encontra pomar e jardim não está resguardado pela impenhorabilidade. O atingido pela impenhorabilidade é, pois, sede da residência da famÃlia. Assim, trata-se de dois
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O STF permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57 da Lei
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As férias coletivas do Judiciário foram proibidas pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45, de 2004). Proposta visa modificar esse quadro. Será instalada hoje a comissão
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DECRETO Nº 6.821 DE 14.4.2009 - Altera o Decreto no 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei no 3.268, de 30
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Ministro garantiu o cumprimento dos acordos feitos com os militares. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantiu ontem que os reajustes salariais previstos para ser concedidos aos militares até
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