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Bancos devem avisar até cinco dias antes de debitar a conta do cliente Os bancos que operam no Brasil terão de avisar seus clientes antes de qualquer débito automático realizado por outra
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A União poderá cobrar valores pagos a mais em situações de erro de cálculo do próprio servidor, a menos que ele comprove sua boa-fé A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou seu entendimento
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Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos professores da rede pública do Distrito Federal o direito de combinar duas regras de aposentadoria, permitindo a redução da
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Cartão de Confirmação pode ser acessado no site da FGV; provas objetivas acontecem em 5 de outubro, em 228 cidades de todo o Brasil A contagem regressiva para a aplicação das provas do Concurso
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O artigo 4º da Lei 6.932/1981 — com a redação conferida pela Lei 12.514/2011 — determina que o médico residente em regime especial de treinamento, em serviço de 60 horas semanais, tem direito a
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Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi
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