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As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são nulas de pleno direito. Com esse entendimento, a Quinta
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A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma trabalhadora que ficou incapacitada após trabalhar 15 anos em
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"Podem ter certeza que terei um comportamento absolutamente isento e imparcial, porque meus compromissos serão com a Constituição federal e com a minha consciência". A afirmação foi
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou nesta noite que a greve nacional dos bancários paralisou 6.826 agências em todos os Estados do PaÃs,
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A Comissão de Educação e Cultura poderá votar hoje, a partir das 10h30, no plenário 10, o PL 7703/06, do Senado, que define as atividades privativas dos médicos (chamado Ato
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou precedente que servirá de referência no julgamento de processos nos quais anistiados que obtiveram direito à reparação econômica pedem que
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