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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, defendeu hoje (6) a busca de um ponto de equilÃbrio entre os que têm direito de receber precatórios e o Poder Público, que tem que pagar.
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Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (6), o direito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recusar lista sêxtupla encaminhada pela
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BrasÃlia, 2/10/2009 – A Câmara dos Deputados ratificou, na quinta-feira (01/10), a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), enviada a Câmara dos Deputados, em
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672/2008, a Lei dos Recursos Repetitivos, o recurso especial que questionava a incidência de imposto de
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A Receita Federal decidiu apertar o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda (IR) praticadas sobretudo pela classe média. Operação-piloto iniciada em BrasÃlia pela área
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Mesmo reconhecendo que tem muitos amigos na polÃtica e pode vir a ser o julgador de alguns deles, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, diz
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