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O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, indeferiu o pedido de liminar de um candidato ao vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que alegou ter sido
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A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter
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O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), ajuizou uma Reclamação (Rcl 8548) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual questiona a prefeitura de Fortaleza por
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É legÃtima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a tÃtulo de participação nos lucros. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal
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BrasÃlia, 7/6/2009 – Se mesmo num momento de crise profunda que o mundo atravessa, o Estado brasileiro está funcionando bem, com avaliação positiva do governo e, particularmente,
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Enquanto enfrenta o desgaste da crise ética que assola o parlamento há meses, o Congresso se prepara para discutir — e aprovar — a polêmica proposta de reajuste salarial das carreiras
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