O GLOBO: PLANOS VÃO COBRIR MAIS CONSULTAS E CIRURGIAS

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13 de janeiro, 2010

 
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a nova lista de procedimentos que terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde de 43,7 milhões de brasileiros a partir de junho. Foram incluídas 70 novos procedimentos, entre mais consultas, novos exames, tratamentos e cirurgias.
 
Entre os mais importantes, segundo especialistas, estão o transplante de medula, que antes só era coberto se fosse feito com a própria medula do paciente, e o exame mais sofisticado para diagnóstico precoce de câncer, o chamado PET-Scan. Tratamentos mais caros — o transplante pode chegar a R$ 80 mil e o exame PET-Scan a R$ 4 mil — terão impacto nos preços, diz a associação das operadoras. Mas esse custo ainda não foi mensurado.
 
— Não temos como fazer esse cálculo a priori, porque não sabemos qual será a demanda pelas novas técnicas. Só no próximo reajuste, em 2011, saberemos melhor quanto a inserção das novas coberturas teve de impacto nos custos. Como o reajuste deste ano acontece entre abril e maio, e as novas regras só passam a valer em 7 de junho, não haverá impacto agora — afirmou Alfredo Cardoso, diretorpresidente em exercício da agência.
 
A lista foi atualizada pela última vez em 2008, com a inclusão de mais de cem medidas. Em 2009, com as novas inclusões, o reajuste ficou um ponto percentual maior do que se fosse contabilizado apenas o aumento dos custos já cobertos antes de 2008. No ano passado, o reajuste para os planos individuais foi de 6,76%. Ou seja, as novas coberturas responderam por cerca de 14% do aumento autorizado.
 
Médicos queriam mais coberturas
 
Solange Beatriz Mendes, diretoraexecutiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), diz que haverá reflexos nos custos, mas que é difícil estimar de quanto será o repasse para os preços. Ela adianta que um marca-passo, outro tratamento novo na lista, custa R$ 90 mil: — Tudo vai depender de qual a demanda do plano. Há empresas em que há índice alto de transtornos mentais, portanto o impacto pode ser maior (novas coberturas nessa área foram incluídas). Nos planos odontológicos, os custos podem subir de 15% a 40% — afirma Solange.
 
Pelas novas regras, as coroas e blocos também terão que ser pagos pelas operadoras. Ela lembra que, em 2008, as empresas estimaram uma alta de 6% nos custos por causa dos novos procedimentos obrigatórios.
 
E o reajuste médio para atender a esse quesito ficou perto de 1%.
 
Nas novas obrigações entram ainda as cirurgias de tórax por vídeo.
 
São 26 novos processos que terão que ser cobertos.
 
— Os procedimentos por vídeo custam uma vez e meia o processo cirúrgico tradiconal. Um tratamento por oxigenoterapia hiperbárica (outra cobertura obrigatória incluída) pode custar de R$ 2 mil a R$ 12 mil — diz.
 
Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a cobertura ampliada não justifica grandes mudanças de preços. Já o advogado Roberto Araújo, que tem mais de 300 ações em andamento contra planos de saúde, afirma que os tratamentos incluídos este ano são mais caros do que os da última atualização, em 2008: — Portanto, podemos esperar aumentos maiores em 2011 — diz.
 
O número de consultas de algumas especialidades também sobe. De fonoaudiólogo, passam de seis para 24 por ano; de nutricionista de seis para 12; por exemplo. Para o Idec, houve um retrocesso em relação à proposta que foi posta em consulta pública, que previa número ilimitado de consultas.
 
— Nas de nutrição, por exemplo, ficou em apenas 12 por ano — afirma a advogada do Idec, Daniela Trettel.
 
A Associação Médica Brasileira (AMB) enviou 300 sugestões para o novo rol. As maiores derrotas, segundo o diretor-executivo da AMB, Amilcar Martins Giron, foram os procedimentos genéticos: — Nas discussões, eles alegaram que os geneticistas estão concentrados no Sul e no Sudeste. Gostaríamos que fossem incluídas nossas 300 sugestões, mas entendemos que o sistema é limitado.
 
Talvez no próximo ano.
 
Só 2 tipos de câncer em exame complexo
 
O exame PET-Scan, para o qual há uma demanda grande, reconhecida até pelas operadoras de planos de saúde, ficou limitado aos cânceres de pulmão e os linfomas.
 
— Por que não foi estendido a outros tipos de câncer? Um tipo de radioterapia, que inclusive tem cobertura pelo SUS, não entrou na lista — reclama o advogado Roberto Araújo.
 
As lesões provocadas por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais também passam a ser cobertas por planos coletivos. Antes, a obrigação era só para planos individuais.
 
— Quando a legislação foi feita (1998), essa cobertura foi excluída para evitar subnotificação de acidentes.
 
Porém, houve uma distorção ao contrário. O trabalhador acabava não notificando o acidente ou doença por saber que não seria coberto pelo plano.
 
Agora estamos corrigindo essa distorção — explicou Cardoso.
 
As novas regras passam a valer no dia 7 de junho e a lista será atualizada a cada dois anos. Os clientes que têm planos de saúde contratados antes de 1999 (quando teve início a vigência da lei) ficam de fora da cobertura ampliada.
 
Estes só seriam beneficiados caso migrassem para um novo plano, o que nem sempre é vantajoso.
 
Fonte: O Globo