O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que regulamenta o estágio de estudantes no paÃs, modernizando a legislação que tratava do assunto e
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O governo avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação denominada "Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental" para conter as decisões
Saiba maisA Justiça Federal em Santa Catarina (SC) condenou a União a pagar indenização por danos materiais e morais a um passageiro que sofreu prejuÃzos em função do colapso nos aeroportos
Saiba maisReunida ontem com reitores das universidades federais, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse não ver problema em retomar a discussão da autonomia universitária, mas deixou claro que o
Saiba maisA Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4146) contra a parte final do parágrafo 1º do artigo 15 da Lei federal
Saiba maisDos 2,4 milhões de analfabetos com idade entre 7 e 14 anos que o Brasil tinha no ano passado, 2,1 milhões estavam na escola, segundo o IBGE. Das crianças de 8 anos, 14,1% permaneciam analfabetas,
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