Com o respaldo do Palácio do Planalto e da área econômica, a base aliada na Câmara fechou ontem acordo para criar um novo tributo, chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS),
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Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os reajustes salariais previstos em negociação coletiva da categoria dos jornalistas são aplicáveis aos jornalistas da Fundação
Saiba maisO ministro Eros Grau negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 27295, no qual servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quer garantir o direito de continuar exercendo a advocacia.
Saiba maisA Primeira Turma do Tribunal Regional Federal decidiu manter decisão da 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que julgou ser devida indenização por danos morais a policial
Saiba maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (28) substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a sete propostas de emenda à Constituição que
Saiba maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu que, nas ações relativas à correção de saldos de contas vinculadas ao FGTS, referentes aos expurgos
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