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Gestores municipais de educação, educadores e parlamentares esperam resolver o mais rapidamente possÃvel com o governo os critérios de atualização do piso salarial dos professores, a
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no
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O artigo 233 da Constituição do Paraná, que determinou que os servidores públicos estáveis do estado passassem de celetistas para estatutários, deve compreender apenas os servidores
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, retirou a implantação da vantagem remuneratória jeton (R$ 5.850,) nos proventos mensais recebidos por
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672/08), processo que questionava a incidência da pensão alimentÃcia sobre o
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam ao Estado a
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