Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai, nos próximos dias, a Porto Alegre para a realização de uma diligência e uma reunião com
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A empresa capixaba Protection Sistemas de Vigilância Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade e reflexos a dois vigilantes. Embora laudo pericial tenha atestado o contrário, provas
Saiba maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (11) que o dispositivo da repercussão geral, criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, poderá ser aplicado pelo Plenário da Corte a recursos
Saiba maisApesar das promessas, o governo não deve mais pagar o aumento dos 800 mil servidores civis com folha suplementar. Segundo informações que teriam sido fornecidas pelo secretário de Recursos
Saiba maisO governo conseguiu aprovar a recriação da CPMF na Câmara, mas, por descuido, ganhou outro problema no mesmo dia, quase ao mesmo tempo da votação de anteontem no plenário: a
Saiba maisO Supremo Tribunal Federal resolveu ontem que a decisão tomada na véspera de que apenas lei complementar pode dispor sobre normas gerais em matéria tributária - como prescrição e
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