Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Previdência Social tem prazo máximo de dez anos para anular atos que resultem em efeitos favoráveis aos beneficiários, mesmo que a concessão tenha sido indevida. Com esse entendimento, o juiz
Saiba mais
Afastamento deverá ser usufruído sem prejuízo na remuneração, com base em perícia médica A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou uma proposta legislativa que cria uma
Saiba mais
Julgamento, realizado na 2ª Turma do STF, terminou com placar de três a dois O Supremo Tribunal Federal (STF) impediu o pagamento retroativo de "quintos e décimos" a uma servidora federal do
Saiba mais
Levantamento do governo Lula mostra que homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres ganham R$ 3.755,01 Um levantamento divulgado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira
Saiba mais
A Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses, contados do
Saiba mais
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a posse de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em função pública, no cargo de professor. A decisão garantiu o ingresso do candidato em vaga
Saiba mais
