Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Com parecer favorável do senador Almeida Lima PMDB-SE), aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado mudança constitucional destinada a tornar
Saiba mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e
Saiba mais
A imposição dos ônus processuais, no Direito Brasileiro, pauta-se pelo princÃpio da sucumbência, orientado pelo princÃpio da causalidade, segundo o qual aquele que deu causa Ã
Saiba mais
O governador do PiauÃ, Wellington Dias, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 205) por meio da qual contesta a lei estadual (Lei
Saiba mais
SINDSEP/AP ENCAMINHA PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DA CORREÇÃO DOS VALORES PAGOS NOS ACORDOS DOS 28,86% Como já informado pelo SINDSEP/AP, os acordos para
Saiba mais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5967/09, de autoria do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que pretende assegurar o direito de ampla defesa para os militares, bombeiros e policiais
Saiba mais
