Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Ministério do Planejamento envia nos próximos dias à Advocacia Geral da União (AGU) a lista dos serviços públicos essenciais cujos funcionários estarão impedidos de
Saiba mais
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente, por unanimidade, apelo de portadora de câncer de mama para que o Estado da Bahia forneça o medicamento necessário a seu
Saiba mais
A defesa da liberdade de escolha de plano de saúde foi o destaque da audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Saiba mais
A legitimidade para ajuizar ação de cobrança relativa a crédito originado de multa aplicada a gestor municipal por Tribunal de Contas é do ente público que o mantém, que
Saiba mais
O contribuinte que formula pedido de desistência dos embargos à execução fiscal de créditos tributários da Fazenda Nacional, para fins de adesão a programa de parcelamento
Saiba mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é penhorável a restituição do Imposto de Renda (IR), desde que a parcela seja proveniente de
Saiba mais
