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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a gratificação judiciária, no percentual de 50% sobre o vencimento básico, aos serventuários do Tribunal de
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Como ocorre em todos os anos eleitorais, algumas corporações do funcionalismo público tentam aproveitar a ocasião para obter aumentos salariais e vantagens funcionais. A estratégia
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Impedido de fazer publicidade dos órgãos públicos nos 90 dias que antecedem as eleições, o governo Lula acelerou os gastos com a propaganda. Nos quatro primeiros meses do
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Mandado de Segurança (MS 27148) impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o
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Embora os servidores públicos representem uma parcela relativamente pequena das vagas de trabalho no paÃs, entre 11% e 12% do total do emprego, a mão de obra governamental é cara e
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A 5ª e a 6ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que compõem a 3ª Seção da corte, especializada em matéria previdenciária e de assistência
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