Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Pelo menos dez Estados brasileiros estão em situação desconfortável para manter os gastos de pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em todo o
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Técnico de enfermagem consegue pagamento, como horas extras, referente a intervalo de uma hora para repouso e alimentação não usufruÃdo. A decisão foi da Quarta Turma do Tribunal
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Os institutos federais de educação (Ifets) poderão realizar uma nova consulta para substituir o reitor que deixar o cargo por aposentadoria (voluntária ou compulsória), renúncia ou
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Apesar de ser mal vista por alguns poderes executivos do PaÃs, a Proposta de Emenda à Constituição 36/07, do senador Paulo Paim (PT-RS)—que atrela o vencimento básico do funcionalismo
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O juÃzo da 7ª Vara Federal de Curitiba condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a indenizar um paciente e sua mãe por danos materiais e morais. São R$ 150 mil para o paciente e
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A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a obrigatoriedade de a Administração indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho. A Turma também autorizou
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