Quando a Lei 11.770 que amplia para 180 dias a licença-maternidade foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro de 2008, a crise financeira mundial ainda não havia
Saiba maisLeis e Notícias
Trabalhador que desempenha serviços gerais de limpeza e higienização de ambientes hospitalares enseja contagem especial de seu tempo de serviço para fins de aposentadoria, uma vez que o
Saiba maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende baixar, em março, um pacote de normas sobre a atuação dos cartórios brasileiros. Contrário à proposta de emenda constitucional (PEC) que
Saiba maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda ampliar o pagamento do seguro-desemprego para até 12 parcelas, segundo apurou a Folha. Para isso, seria necessário modificar a lei, via medida
Saiba maisMais de R$ 716 milhões deverão ser depositados pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região até o fim de janeiro para que todos os precatórios inscritos no orçamento de 2009 da
Saiba maisA Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) adotou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange aos rendimentos das
Saiba mais