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O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes. Também não
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As seis centrais sindicais brasileiras - CUT Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB - realizam em BrasÃlia, nesta quarta-feira (28) - Dia Internacional em Memória à s VÃtimas de
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Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juÃzo determina que sindicato apresente rol de empregados que prestaram serviço em dia feriado, contrariando norma ajustada em convenção
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Será instalada na terça-feira (27) a comissão especial criada para analisar a PEC 213/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que enquadra os servidores públicos federais e
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer que considera procedente a denúncia apresentada por PSDB e DEM acusando o Sindicato
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do estado do Piauà para suspender a liminar que determinou a imediata reintegração de sete
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