Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) que sugere o reajuste do piso do magistério, para 2010, em 7,86%, elevando-o a R$ 1.024,67, não atende, na visão da CNTE, os preceitos
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BrasÃlia, 14/1/2010 - Depois de concluir 2009 tendo autorizado vagas suficientes para trocar cerca de 81% dos trabalhadores terceirizados irregulares existentes na administração direta, o
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LEI Nº 12.202, DE 14.1.2010 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do
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Os institutos federais de educação (Ifets) poderão realizar uma nova consulta para substituir o reitor que deixar o cargo por aposentadoria (voluntária ou compulsória), renúncia ou
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Apesar de ser mal vista por alguns poderes executivos do PaÃs, a Proposta de Emenda à Constituição 36/07, do senador Paulo Paim (PT-RS)—que atrela o vencimento básico do funcionalismo
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Um operador de telemarketing da Teleperformance CRM S.A, que alegava ter sido impedido de utilizar o toalete durante a jornada de trabalho, não obteve, na Sétima Turma do Tribunal Superior do
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