BrasÃlia, 30/4/2009 – Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30/04, o Decreto 6.833/09, instituindo o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Saiba maisLeis e Notícias
Na atualização dos débitos previdenciários remanescentes, pagos mediante precatório, deve incidir a unidade fiscal de referência (UFIR) ou Ãndice nacional de preços ao consumidor
Saiba maisLEI Nº 11.934, DE 5.5.2009 - Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965; e
Saiba maisA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional promove, nesta quarta-feira (6), em BrasÃlia, marcha pública em defesa da cidadania e do Poder Judiciário, contra a PEC 12, que modifica o sistema
Saiba maisAprovada pelo Senado, onde se originou, a proposta de emenda constitucional (PEC) que muda a forma de pagamento das dÃvidas decorrentes de decisões judiciais contra o poder público
Saiba maisAtendendo pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal proibiu as universidades privadas de cobrarem taxa para emissão de diploma dos seus alunos. Para o MPF
Saiba mais