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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7690/10, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que assegura aos servidores integrantes da carreira do magistério do ensino básico, técnico e
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na tarde desta quarta-feira (8), a um Recurso Extraordinário (RE 564354) interposto na Corte pelo INSS (Instituto
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Em outubro de 2010, os brasileiros terão um encontro cÃvico com as urnas para eleger os chefes do Poder Executivo Federal e estaduais (presidente da República e governadores), os
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BrasÃlia - A Comissão Especial Interministerial – CEI, criada para analisar os processos de retorno dos ex-empregados públicos e ex-servidores demitidos durante o governo
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Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados
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