Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física…
Leia maisLeis e Notícias
STF: impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional
O artigo 34, da Lei 6.830/80 – que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo valor seja inferior a 50…
Leia maisTST: ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas foi condenada ao pagamento de reajustes salariais e multa de 40% sobre…
Leia maisValor Econômico: CNJ aprova gasto de R$ 500 milhões para abrir 3,7 mil vagas na Justiça do Trabalho
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a abertura de novas vagas de servidores e magistrados para a Justiça do Trabalho,…
Leia maisO Estado de S. Paulo: servidores pressionam governo a dar reajustes com impacto de R$ 40 bilhões
Em plenos trabalhos de elaboração da proposta do Orçamento de 2012, o governo federal vem sendo pressionado pelos servidores públicos a conceder reajustes e…
Leia maisSecretário trata da transferência de servidores de Rondônia com governador
Brasília, 20/7/2011 – O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira, recebeu ontem o governador de Rondônia,…
Leia mais