O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição
Saiba maisLeis e Notícias
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de
Saiba maisUma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região condenou a União a pagar uma indenização de cem mil reais por danos morais e materiais a uma viúva por conta de
Saiba maisBRASÃLIA. Autoridades do Judiciário, do Legislativo, jornalistas e empresários de comunicação discutiram ontem o futuro do jornalismo com a extinção da Lei de Imprensa, da época do
Saiba maisA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e suas entidades filiadas obtiveram importante vitória nesta semana com a confirmação da manutenção do
Saiba maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os defensores públicos estaduais têm direito de receber honorários advocatÃcios sucumbenciais quando atuam em causas
Saiba mais