A falta de identificação do outorgante da procuração deixou de ser impedimento para que o agravo de instrumento de uma empresa seja apreciado no Tribunal Superior do Trabalho. O comparecimento
Saiba maisLeis e Notícias
O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária não incide sobre o
Saiba maisMandado de segurança que pretende sanar omissão quanto a cumprimento integral de portaria que reconhece condição de anistiado polÃtico não consubstancia ação de cobrança,
Saiba maisDois empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) ganharam o direito de incorporar nos proventos de aposentadoria diferenças referentes a auxÃlio-alimentação suprimido durante o contrato de
Saiba maisO senador Renan Calheiros (PMDB-AL) condenou nesta quinta-feira (12), em Plenário, as crÃticas feitas à proposta de emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 12/06), de sua autoria,
Saiba maisNos casos em que a Justiça reconhece que houve retenção ilegal do imposto de renda, a Fazenda Nacional não pode exigir que o contribuinte apresente nova declaração de ajuste anual como
Saiba mais