Aposentados que voltarem a exercer atividade abrangida pelo Regime Geral da Previdência Social poderão ficar isentos da contribuição previdenciária para fins de custeio da
Saiba maisLeis e Notícias
Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) estão insatisfeitos com a “morosidade” na apresentação de soluções para alguns
Saiba maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia de decisões monocráticas do presidente da Corte, Gilmar Mendes, ao rejeitar na sessão dessa quinta-feira (4) agravos
Saiba maisDECRETO Nº 7.100, DE 4.2.2010 - Fixa as denominações dos postos de trabalho, os quantitativos e as unidades de destino das Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério
Saiba maisBrasÃlia, 4/2/2010 – A área jurÃdica do Ministério do Planejamento está preparando parecer conclusivo sobre o pagamento da URP aos professores e funcionários da
Saiba maisA Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada a indenizar uma famÃlia por danos morais e materiais em decorrência de um erro médico ocorrido em fevereiro de 2003. A sentença
Saiba mais