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Superior Tribunal de Justiça confirma julgamento do Tribunal Regional O Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou a medida liminar ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
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Ao longo de oito anos de governo, o presidente Lula gastou cerca de R$9,3 bilhões em publicidade, segundo balanço da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Neste ano, as despesas
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Ãndices não aplicados por ocasião dos Planos Verão e Collor I devem ser creditados O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional –
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Os Estados e municÃpios estão desobrigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de depositar anualmente, pelo menos, o valor destinado em 2008 ao pagamento de precatórios. O ministro Marco
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Durante o perÃodo de 20 de dezembro até 07 de janeiro haverá o denominado “recesso forense”, perÃodo em que o Judiciário tem suas atividades cotidianas
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pode continuar com as liquidações individuais que têm por base o decidido em ação coletiva sobre expurgos de caderneta de
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