Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Não há impedimento para a despedida imotivada de empregado público. Porém, se a dispensa tem caráter discriminatório, ela é ilegal, e o empregado deve ser reintegrado. Com
Saiba mais
BRASÃLIA. Para aumentar seus salários dos atuais R$22,9 mil para R$26,3 mil, juÃzes federais resolveram fazer uma paralisação no próximo 27 de abril. A decisão foi tomada
Saiba mais
Passada a discussão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debruçam-se agora sobre a constitucionalidade da união homossexual no Brasil.
Saiba mais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 2813) ajuizada pelo MunicÃpio de Garça (SP) e concedeu efeito suspensivo a
Saiba mais
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de nove pessoas que pretendiam obrigar a União a ressarci-los por danos morais e materiais, decorrentes da contaminação pelo vÃrus da
Saiba mais
VÃtima de duas agressões com faca de cozinha por parte de uma adolescente portadora de deficiência mental, uma ex-monitora da Fundação de Proteção Especial (FPE), do Rio
Saiba mais
