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É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituÃdo pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecimento do reinÃcio
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O governo calcula que será obrigado a desembolsar R$ 1,5 bilhão com o pagamento de correções e atrasados a aposentados e pensionistas de todo o paÃs que receberam, ao longo
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ENCERRAMENTO OFICIAL Servidores da UnB devem votar na assembleia marcada para hoje, às 9h30, na Praça Chico Mendes, o fim do movimento grevista que durou praticamente seis meses. A liminar
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Por maioria de votos, a Seção I Especializada em DissÃdios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a condenação que determinou à usina paulista São
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Motivo de polêmica desde o advento da administração pública moderna, em 1936, a contratação de pessoas para o preenchimento de cargos de confiança enfrenta uma nova rodada de
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A retirada dos autos durante o prazo comum para recursos pode levar à devolução do prazo para a parte prejudicada. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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