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O relator da comissão especial sobre leis de anistia a servidores, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), apresenta hoje seu relatório aos integrantes do colegiado. O relatório ainda
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Pedra no caminho dos últimos dois presidentes da República, a previdência do funcionalismo também é obstáculo à gestão Dilma Rousseff. Se quiser melhorar a qualidade das
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Portadoras de retinose pigmentar recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região contra sentença da 1.ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba que as obrigou a
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por um pedreiro como verba rescisória. A Turma
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Continua na pauta da CCJ o PL 6.127/09, do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) (PLS 392/08), que inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano
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Marcia Gadelha Cavalcante, 50, teve confirmado na Justiça Federal seu cargo de professora assistente da Universidade Federal do Ceará (UFC). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da
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