O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pelo não conhecimento ou, sucessivamente, pelo não provimento da
Saiba maisLeis e Notícias
Oriundo do Senado Federal, o PL 6.127/09 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, na última quarta-feira (14), quando todos os parlamentares presentes na sessão
Saiba maisAntiga reivindicação dos médicos de todo o PaÃs ganhou forma de Projeto de Emenda Constitucional e está em discussão, desde dezembro, na Câmara. A PEC
Saiba maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira Concretel Concreto de
Saiba maisÉ necessária a existência da má-fé por parte do administrador para que fique caracterizado ato de improbidade administrativa. Com essa consideração, a Primeira
Saiba maisA 3 ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que é possÃvel o cômputo do tempo de serviço rural desempenhado por
Saiba mais