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A concessão de adicional de periculosidade a trabalhadores expostos a radiação ionizante por parte da Justiça do Trabalho é objeto de questionamento da Confederação Nacional
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Mesmo comprovando estar viva, uma beneficiária do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) teve sua pensão de um salário mÃnimo suspensa por oito anos. O pagamento do
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A Comissão de Seguridade Social e FamÃlia aprovou ontem proposta que autoriza o uso exclusivo de prova testemunhal para comprovar a atividade rural do trabalhador, para fins de
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio de 1998, para
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Com o reconhecimento da validade da lei do piso nacional dos professores pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado ontem, as redes públicas municipais e estaduais deverão
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os
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