O Estado de S. Paulo: Justiça debate regras para leilão de precatório
TJ paulista reúne hoje magistrados, OAB e procuradores para discutir viabilidade do procedimento; ordem estima dívida do Estado em R$ 22 biLeilão de precatórios…
Leia maisLeis e Notícias
Valor Econômico: paralisação de policiais piora chances de aprovação da PEC 300
A gravidade do movimento grevista dos policiais militares iniciado na Bahia tornou o ambiente político na Câmara dos Deputados mais desfavorável à votação, em…
Leia maisAinda em busca de acordo, Câmara pode votar previdência dos servidores
O Plenário da Câmara poderá votar em sessão extraordinária, nesta semana, o projeto de lei do Executivo (PL 1992/07) que cria o regime de…
Leia maisSTJ: isonomia de gratificação para professores inativos depende do STF
Para que professores ativos e inativos tenham equivalência dos pontos para cálculo da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), é preciso reconhecer a inconstitucionalidade…
Leia maisCâmara: proposta pode garantir 120 dias de salário-maternidade em caso de adoção
A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente poderá obter o direito…
Leia maisAdiamento de votação da previdência de servidores não gerou crise, diz Maia
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quinta-feira (9) que não houve crise com o governo por causa do adiamento da votação do…
Leia mais