Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Um levantamento divulgado ontem mostra que a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou, só este ano, 3.706 ações civis públicas de improbidade administrativa e de execução de
Saiba mais
A pessoa com cegueira irreversÃvel em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a isenção a um
Saiba mais
A Comissão de Seguridade Social e FamÃlia aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 5396/09, do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as doenças consideradas
Saiba mais
LEI Nº 12.344, DE 9.12.2010 - Altera a redação do inciso II do art. 1.641 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a
Saiba mais
Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a menos de dez dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83%% nos próprios salários e um aumento de
Saiba mais
BrasÃlia, 08/12/2010 – De um total de 14.850 processos que deram entrada na Comissão Especial Interministerial (CEI) para retorno de anistiados, restam hoje 875 aguardando
Saiba mais
