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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou ontem, em sessão plenária, dezenas de modificações em sua jurisprudência. Entre as principais mudanças, estão a redução da
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O aumento real de 9,3% na receita da Previdência Social este ano, até abril, ajudou a reduzir o déficit da seguridade em 17,2%. O valor da arrecadação lÃquida foi de R$ 72,166
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Uma cirurgiã-dentista do Serviço Social do Comércio (SESC) vai receber adicional de insalubridade pelo contato com amálgama dentário, composto de uma liga de limalha de prata e
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Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para a Quarta Turma do
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BrasÃlia, 18/5/2011 – Com a publicação de 19 portarias no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, assinadas pela ministra Miriam Belchior, foi deferido o retorno ao
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O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legÃtimos. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o
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