O Regime Próprio da Previdência Social deve registrar este ano déficit de R$ 57 bilhões, quase o mesmo valor do orçamento anual do Ministério da
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Ao anunciar as novas medidas para se proteger da crise econômica mundial, o governo aumentou a insatisfação entre os servidores públicos federais. Em reunião com as
Saiba maisFoi reconhecida a repercussão geral do tema discutido no Recurso Extraordinário (RE) 629392, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se, uma vez
Saiba maisA questão do “Dia do Servidor” foi discutida na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos embargos
Saiba maisMantida a decisão de primeiro grau que determinou pagamento de vencimentos aos servidores da Câmara dos Deputados com incidência do “abate-teto” sobre as verbas de
Saiba maisO Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um caso de R$ 35 bilhões para os cofres da Previdência. Trata-se de um processo em que o governo tenta barrar a aplicação de
Saiba mais