A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com esse
Saiba maisLeis e Notícias
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na sexta-feira (19), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 176.045.077,65
Saiba maisA determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxÃlio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal não atinge ex-empregados
Saiba maisOs portadores das formas crônicas das hepatites B e C e da forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar (LAM) poderão ter os mesmos benefÃcios dados aos portadores da
Saiba maisNo momento da dispensa autor não estava recuperado da lesão sofrida e ainda necessitava de tratamentos médicos O magistrado da 2ª Vara Federal de Pelotas, em ação de Wagner
Saiba maisO governo federal barrou os interesses do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) e se manifestou contra a aprovação de dois projetos de lei em tramitação na
Saiba mais