Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Restituir o que não lhe é devido é responsabilidade do credor. É o que estabelece o artigo 876 do Código Civil, e assim deve proceder uma empregada da Universidade Federal de
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Por que é tão difÃcil a polÃcia identificar e prender um assassino no Brasil? A pergunta feita por muitas famÃlias vÃtimas desse tipo de tragédia expõe uma triste
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O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 18 mil de indenização por dano moral a um médico que alegava ter sido vÃtima de situação
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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu antecipação de tutela para garantir a uma senhora de 78 anos, residente no Paraná, o direito de
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É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção ainda que parcial do processo executório. A decisão é da Quarta
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BRASÃLIA. O Planalto abriu oficialmente negociações com as centrais sindicais para discutir a pauta de interesse dos trabalhadores e do governo, cumprindo promessa feita pela presidente
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