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Ainda favorecida pelo desempenho do mercado formal de trabalho, a Previdência Social registrou em julho déficit de R$2,084 bilhões - queda de 24% frente ao mesmo período de
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Os juízes estão dando respostas duras a pedidos de danos morais considerados sem fundamento, numa tentativa de conter a avalanche de ações que toma conta de seus gabinetes.
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O clima de instabilidade política levou o governo federal a desistir de provocar mais polêmica. Foram suspensas mudanças nas regras para a concessão de pensões, que
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DECRETO Nº 7.556, DE 24.8.2011 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas
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A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão realizada na última semana, que o benefício de
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1992/07 que institui o regime de previdência complementar
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