Legislação de 24.10.2011

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24 de outubro, 2011

DECRETO Nº 7.588, DE 21.10.2011 – Altera o Anexo ao Decreto no 7.441, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.   DECRETO Nº 7.587, DE 21.10.2011 – Altera o Anexo ao Decreto no 7.467, de 28 de abril de 2011, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.