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A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou as Súmulas 44 e 45 e a revisão da Súmula 32, em sessão de
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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Vitória da Conquista e Região, no Estado da Bahia, pode sofrer ação de cobrança para
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Que atitude o professor deve ter ao presenciar um aluno homossexual sendo motivo de piada dos colegas? Na saúde, os médicos estão preparados para conduzir protocolos em travestis e
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O recente ataque de hackers a um site da Presidência da República fez acender o sinal de alerta no governo para a necessidade de investimentos extras em segurança de
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (23), 16 projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 69 novas varas do Trabalho e 2.694 novos
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato do ministro da Justiça que demitiu um servidor público do cargo de artífice de obra e metalurgia
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