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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, decidiu que a União, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG e o Município de Belo
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Após seis meses de silêncio, o Palácio do Planalto anunciou na noite de ontem os sete nomes que vão compor a Comissão da Verdade , cr iada para investigar as
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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira proposta que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (9) a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu a continuidade da percepção dos vencimentos por auditor fiscal da Receita Federal, demitido
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) de um processo considerado intempestivo
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