Câmara: proposta permite a policial acumular cargo público
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 179/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que permite a acumulação de cargo de policial…
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De braços cruzados desde 18 de junho, servidores públicos de 26 categorias iniciam hoje o movimento de ocupação da Esplanada dos Ministérios, num ato…
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O juiz federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público…
Leia maisSTJ: se o teor das notas taquigráficas não coincidir com o acórdão, deve prevalecer as primeiras
Em caso de divergência entre o voto do relator e as notas taquigráficas, essas têm primazia, uma vez que refletem a convicção da Turma,…
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O governador do Estado da Paraíba propôs uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 263), com pedido de medida liminar, perante o Supremo…
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