A Justiça Federal deve seguir entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da ampliação
Saiba maisLeis e Notícias
Quando ingressou na Justiça paulista, em maio de 1978, o servidor José Fernando Blotta ganhou do seu chefe uma caixa de papel carbono, agulha, linha e uma sovela, instrumento cortante e
Saiba maisAo longo de seus dois mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou os servidores públicos de mal remunerados a invejados pelo mercado. Em alguns casos, o reajuste ao longo
Saiba maisA comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e
Saiba maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que concedia a aposentado o
Saiba mais O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão do magistrado da 17ª Vara Federal do DF, na qual foi determinado que não deve incidir Imposto de Renda sobre parcelas pagas
Saiba mais