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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (19) que limita os poderes do Conselho Nacional de
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Não houve acordo na audiência de conciliação e instrução dos dissídios coletivos de aeronautas e aeroviários contra o Sindicato Nacional das Empresas
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A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em evento no Palácio do Planalto para oficiais promovidos a generais, que o aparelhamento das Forças Armadas é essencial para o
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Em cerimônia pouco concorrida, a ministra Rosa Weber tomou posse ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o evento foi confirmado só na última sexta-feira, o cerimonial teve um
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O recado da presidente Dilma Rousseff de que não iria aceitar aumento para servidores no próximo ano ecoou no Congresso e foi acatado pelo relator da proposta da Lei
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O agravo interposto contra decisão que concede tutela antecipada ou impõe medida liminar não pode ser convertido em agravo retido. A decisão da Terceira Turma do Superior
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