A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) competência para revisar processo disciplinar contra servidor…
Leia maisO ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um trabalhador contra decisão de turma recursal…
Leia maisTrês empregados de uma autarquia do Paraná não receberão indenização por dano moral decorrente da divulgação na internet de seus nomes, cargos e salários.…
Leia maisA 2.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou, por unanimidade, provimento a recurso da União, que buscava ressarcimento de auxílio-alimentação pago indevidamente a servidora…
Leia maisDe recesso branco por causa da campanha eleitoral, o Senado iniciou ontem uma semana de esforço concentrado para votar medidas provisórias que trancam a…
Leia maisO Palácio do Planalto está fazendo os últimos acertos com os Ministérios da Fazenda e da Defesa para definir o porcentual do reajuste a…
Leia mais
