Valor Econômico: professores reclamam de reajuste maior para minoria, e greve passa dos 100 dias
Enquanto a greve de 35 categorias dos servidores da União encaminha-se para um fim, com o acordo em torno de um reajuste nominal de…
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Pela primeira vez desde a democratização, uma ação criminal proposta contra um militar por atos cometidos durante a ditadura foi aceita pela Justiça brasileira.…
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Leia maisSTJ: falta de renúncia ao direito pleiteado na ação justifica que ente público se oponha à desistência do autor
Quando o autor de uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta petição para desistir do processo, é lícito à autarquia…
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários advocatícios em…
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