Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Estado de Minas Gerais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ser excluído da condenação ao pagamento de verbas rescisórias a um vigilante prestador de
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta semana a discussão que trata da incidência de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora em condenações trabalhistas.
Saiba mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai preparar uma norma rigorosa a todo o Judiciário com critérios de apuração de valores e pagamentos de passivos a magistrados e
Saiba mais
Nas ações que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de serviços de saúde
Saiba mais
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a participação de servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em processo de remoção para
Saiba mais
Com o objetivo de adequar as certidões de tempo de serviço/contribuição dos servidores da Justiça Federal aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da
Saiba mais
