A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de uma
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Iniciada nesta terça-feira (18), a greve dos bancários registrou, em seu primeiro dia de vigência, a paralisação de 5.132 agências e centros administrativos em todo
Saiba maisO Ministério Público do Amapá abriu inquérito para investigar novo escândalo da prefeitura da Capital: a retenção, pela administração
Saiba mais“Com efeito, não obstante a autonomia administrativa de que gozam as Universidades e a inexistência de prazo pré-fixado para expedição de diploma de
Saiba mais“Mesmo sem a participação do INSS na relação jurídica processual trabalhista, uma vez que houve naquela esfera reconhecimento de direito salarial do reclamante,
Saiba maisO governo deu ontem mais um importante passo para que o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos possa sair do papel. Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto,
Saiba mais