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Quem está de olho em concursos no ano que vem recebeu uma boa notícia: mais 2,8 mil vagas no serviço público estão confirmadas. O ministro da Justiça, José
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dois dispositivos da Constituição de Rondônia (artigos 254 das Disposições
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O não conhecimento de embargos infringentes apresentados por parte contrária, sem que essa decisão fosse impugnada por agravo regimental, não inviabiliza o conhecimento de
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou ilegal portaria editada pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cajuru, município do interior de São
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A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma recepcionista que lhe prestou serviços de dezembro de
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Senado aprovou ontem a regulamentação da emenda constitucional 29, que define gastos e responsabilidades da União, Estados e municípios com a saúde. Os senadores
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