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O livro de memórias de um ex-agente da repressão aos opositores da ditadura militar traz novas revelações sobre o desaparecimento e a morte de militantes de esquerda nos anos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na matéria constitucional tratada no Recurso Extraordinário com
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência, segundo a qual, provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela
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A regulamentação do direito de greve para servidores públicos foi um dos temas discutidos no Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil,
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Os planos de saúde estão perdendo a disputa judicial travada contra a obrigação de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços prestados a seus
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O governo decidiu que vai reduzir o Imposto de Renda cobrado sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) que os trabalhadores recebem. O nível dessa redução, no
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