Depois de mais de 11 anos de espera, foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff a lei complementar que regulamenta os gastos da União, de estados e municípios em Saúde
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu no ano passado 34 mil vagas em cursos de direito no país, que tiveram resultados insatisfatórios em aferições do
Saiba maisO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, informou na segunda-feira, 16, em Brasília que atinge quase metade do orçamento da corte para 2012
Saiba maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na qual foi
Saiba maisSe os tribunais brasileiros fossem empresas privadas, poderiam afixar em sua entrada uma placa anunciando: "Precisa-se de juízes". Várias Cortes do país não
Saiba maisO Município de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais um pedido de Suspensão de Segurança (SS 4560) contra nove decisões do Tribunal de Justiça
Saiba mais